Apresentação:

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Vidas Infames e Severinas: Vidas.                                                                                                                                                  Cecilia Maria Bouças Coimbra*

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A tese de Doutorado — da qual tive o prazer de participar da defesa — que ora se apresenta ao leitor é, antes de mais nada, um hino à Vida. Pode parecer paradoxal esta afirmação quando o tema aqui pesquisado refere-se ao crime e à pena de prisão.

Seguindo um caminho que se afirma a partir de 1995, a autora vai percorrendo territórios considerados malditos e perigosos: os daqueles que rompem com as normas sociais percebidas como ahistóricas, eternas, necessárias e, mesmo, sagradas. Iniciando sua trajetória com as chamadas penas alternativas, faz seu Mestrado sobre o tema. Naquele ano de 2000, ao defendê-la, depara-se “com questões mais amplas como a necessidade de um aprofundamento sobre outro tipo de pena, a prisão (...) e o papel ético das ciências humanas frente ao sistema penal atual.”

Está dado o primeiro passo para sua Tese de Doutorado “Vidas Abandonadas: crime, violência e prisão”, defendida em 2005, também na PUC/SP.

Nestes tempos neoliberais de controle globalizado onde o dogma da pena vai se firmando, onde o desejo de punir tudo e todos se torna cada vez mais dominante, onde o poder sobre a Vida — o biopoder do qual nos falava Michel Foucault — impera planetariamente, a pesquisa de Vânia Sequeira torna-se um importante alerta. Alerta no sentido de nos levar a estranhamentos, de nos apontar que as perversas e criminosas condições carcerárias têm um claro objetivo neste nosso mundo capitalístico: transformar aquele que infracionou alguma norma em alguém efetivamente perigoso e incurável.

Sabemos que o biopoder na contemporaneidade atua através de dois grandes braços: a judicialização e a medicalização de nosso cotidiano. As malhas da chamada justiça se fazem cada vez mais presentes; tudo passa a ser criminalizado e tornado perigoso. O dispositivo da periculosidade — apontado por Foucault com a emergência da sociedade disciplinar — torna-se cada vez mais presente em nossas vidas. Aceitamos passivamente que tão importante quanto o crime cometido pelo sujeito é o que ele poderá vir a fazer posteriormente. Ou seja, dá-se uma certa essência a certos indivíduos e isto, de tão repetido, faz-nos acreditar que é fundamental o monitoramento e o controle sobre eles; sobre suas virtualidades. Alia-se a este poder punitivo o poder médico. Oscilamos entre dois lados — que, em realidade, é um só. Ora queremos criminalizar e punir; ora queremos patologizar e medicalizar. E, com isto, pautamos nossas vidas. Alguns por sua essência perigosa e criminosa devem ser encarcerados ou mesmo exterminados. Outros por sua essência patológica, anormal, percebidos também como perigosos, devem ser “tratados”: devem ser sedados e, se necessário, retirados do convívio social; encarcerados também.

Alardeia-se e acreditamos quase que religiosamente que para nossa segurança, para garantir nossas vidas é necessário tal poder sobre a Vida dos considerados nocivos e anormais.

Nesta importante pesquisa realizada em um presídio paulista, durante dois anos e meio, “as histórias ouvidas tomaram a palavra” e vamos acompanhando, através das entrevistas realizadas, algumas vidas consideradas infames: homens em sua grande maioria jovens, oriundos das periferias, negros, pobres, com baixa escolaridade e quase nenhuma qualificação profissional. Este é o “perfil” encontrado majoritariamente nas prisões brasileiras. Este é o “perfil” daqueles que estão sendo exterminados diariamente em nome da segurança social, com aplausos massivos de vastos segmentos de nossa população.

Entretanto, se o poder sobre a Vida se exerce cada vez mais planetariamente, a potência da Vida também se faz presente. Ao trilhar os horrores do cotidiano prisional, a autora nos aponta também — além das violências de toda ordem, do abandono, das desqualificações — o poder da Vida. De uma Vida, mesmo que franzina e severina, como já nos falava João Cabral de Melo Neto:“é difícil defender, só com palavras, a vida. Ainda mais quando ela é esta que se vê, severina;(...)E não há melhor resposta que o espetáculo da vida: vê-la desfiar seu fio, que também se chama vida, ver a fábrica que ela mesma,teimosamente se fabrica, vê-la brotar como há pouco em nova vida explodida; mesmo quando é assim pequena a explosão, como a ocorrida; mesmo quando é uma explosão como a de há pouco franzina; mesmo quando é a explosão de uma vida severina”.                                                                                                                     Rio de Janeiro, Outono, abril de 2011.

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*Psicóloga, Doutora em Psicologia pela USP, Pós-Doutora em Ciência Política pela USP., Professora da Pós-graduação “Estudos da Subjetividade da UFF”, Fundadora e atual Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ.